Ao adquirir um imóvel, é essencial tomar alguns cuidados específicos. Entre eles, a necessidade de buscar por uma localização adequada, de contar com profissionais capacitados que auxiliarão em todo o processo, bem como entender as suas necessidades para encontrar aquela propriedade que atenda às suas expectativas. Deve-se considerar, também, os principais aspectos burocráticos relacionados a esse tipo de contrato, além de conhecer os termos técnicos que envolvem esse processo. Você já ouviu falar em matrícula de imóvel?
Pensando no assunto, elaboramos este conteúdo para que você entenda o que é esse termo, quais são os demais tópicos burocráticos que devem ser entendidos por um comprador, além de ficar por dentro das principais dicas sobre o tema. Continua e leitura e saiba mais!
Entenda o que é matrícula de imóvel
Inicialmente, vamos entender de forma mais precisa sobre o significado desse conceito. A matrícula de imóvel trata-se de um documento retirado em Cartório para que a propriedade seja individualizada. É nela que teremos as principais informações do bem, como a localização, a descrição, além de ser lançado o registro e também a averbação — cujo principal objetivo é o de apresentar qual é a situação jurídica real do imóvel.
Para entender melhor, entenda a matrícula de imóvel como um tipo de documento que contará com todo o histórico daquela propriedade. Nela, estarão quem foram os donos, se já houve alguma movimentação jurídica envolvendo o local (como hipoteca, penhora), o que foi feito no espaço (construções, demolição etc.), entre outras atividades.
Pode-se associar, ainda, a matrícula a uma “certidão de nascimento” do imóvel, pois é nela que teremos todos os dados necessários para que se identifique aquela propriedade de forma jurídica. Afinal, quais são as principais informações que devem ser contidas na matrícula de imóvel? Entre elas, destacamos:
- data da matrícula;
- número de ordem;
- identificação do imóvel (especificar se é uma propriedade rural, urbana, além de apresentar qual é a localização completa);
- informações do proprietário (em casos de pessoas físicas, apresentar nome, profissão, CPF e estado civil);
- CNPJ e sede social (em casos de pessoa jurídica);
- número do registro anterior.
Saiba mais sobre o que é a escritura de um imóvel
Uma dúvida comum entre as pessoas está relacionada com o fato de não entender muito bem qual é a real diferença existente entre a matrícula e a escritura de um imóvel. Conforme explicado, a matrícula trata-se de um documento que vai contar com todas as informações relativas àquela propriedade.
A escritura também é um documento produzido no cartório de notas, cujo objetivo é tornar válida a compra e venda de determinado imóvel. Sendo assim, é a comprovação de que a negociação foi feita e obedeceu aos direitos e deveres das duas partes, tanto do comprador quanto do vendedor.
Seja na matrícula, seja na escritura, é preciso considerar o fato de que todo esse processo envolve custos para o comprador. Dessa forma, ao buscar pela compra de uma casa, apartamento ou lote, é ideal selecionar uma reserva financeira para esses gastos extras, envolvendo questões burocráticas e também eventuais reparos a serem realizados no local.
No caso das documentações, não há um valor preestabelecido, uma vez que vai depender do município onde a propriedade está. No entanto, há um valor padrão observado na maioria dos municípios, que se compreende entre 2% e 3% do valor venal — avaliação de quanto vale aquele imóvel de acordo com uma vistoria feita pelo poder público.
A documentação para tirar a escritura do imóvel
Outra dúvida comum em relação ao assunto diz respeito à documentação necessária para que tire a escritura do imóvel. A etapa na qual é solicitada das partes algumas cópias é a denominada “averbação de imóvel”, cujo objetivo é informar quais foram as alterações feitas na propriedade e também nas condições de quem é proprietário (se houve mudanças no estado civil, por exemplo).
Para que todo o processo seja feito sem imprevistos e atendendo às exigências burocráticas, existe a necessidade de identificar o que é pedido para o imóvel, para o comprador e também para o vendedor.
Em relação ao imóvel, é preciso constar:
- certidão atualizada, cuja emissão deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis;
- registro da prefeitura, para que seja feito o cálculo do valor do Imposto de Transferência de Bens Imóveis.
Em relação aos vendedores, é preciso ter em mãos:
- carteira de identidade e CPF, original ou cópia autenticada em cartório, incluindo dos cônjuges, caso tenha;
- certidão de casamento, original e cópia, ou certidão de nascimento para proprietários solteiros;
- comprovante de endereço;
- profissão dos proprietários e também de seus cônjuges;
- certidões negativas de débito, tanto em relação à Receita Federal quanto em relação à Justiça Trabalhista.
Sobre os compradores, é preciso dispor:
- carteira de identidade e CPF do comprador e também de seu cônjuge, caso tenha;
- certidão de casamento, original e cópia, ou certidão de nascimento para proprietários solteiros;
- comprovante de endereço;
- profissão dos proprietários e também de seus cônjuges.
Entenda também sobre o registro de imóveis
Agora que você já sabe o que é a matrícula de imóveis e também a escritura, chegou o momento de explicarmos sobre o registro. Também é um documento emitido em cartório, cujo principal objetivo é declarar quem é o proprietário formal daquela propriedade, bem como relatar se houve transferência de uma pessoa para outra.
Esse tipo de documentação é retirada assim que as partes assinam o contrato de compra e venda, visando firmar que a negociação entre elas foi efetivada e que haverá a transferência da propriedade entre as pessoas. Dessa forma, é fundamental o entendimento sobre esse conceito, uma vez que legalmente será a comprovação de que o imóvel pertence ao comprador. Ou seja, mesmo se o pagamento já tiver sido concretizado, judicialmente só terá validade caso essa emissão tenha sido feita.
Quais são as informações obrigatórias a serem contidas no registro? Entre elas, destacamos:
- data do registro;
- informações pessoais do comprador e do vendedor, como carteira de identidade, profissão, CPF, endereço, estado civil, entre outros dados de pessoa física;
- CNPJ e sede social e CNPJ, para pessoas jurídicas;
- caracterização, procedência e forma do título;
- valor da dívida ou do contrato firmado entre as partes.
Nesse sentido, o registro só será feito depois que houver a assinatura da escritura, além de ser encaminhado para o cartório competente que terá como objetivo fazer a transferência de propriedade e também esclarecer as informações necessárias na matrícula.
Conheça as dúvidas mais comuns relacionadas com a documentação para a compra de um imóvel
A seguir, selecionamos quais são as dúvidas mais comuns relacionadas à compra de um imóvel no que diz respeito às questões burocráticas. Caso você identifique que algumas delas também é sua, este conteúdo será útil! Confira!
O que é certidão negativa de bens?
Para pessoas que optarem pelo financiamento utilizando os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), existe a necessidade de apresentar uma comprovação de que não há imóveis registrados em seu nome naquele município e nem mesmo na região de atuação do cartório. Para essa comprovação, é preciso retirar a certidão negativa de bens, documento que vai reunir os principais dados da pessoa que comprovará essas informações.
Quanto tempo leva para sair a escritura de um imóvel?
O processo de compra e vendas de um imóvel de fato gera ansiedade para ser concluído em um tempo curto. Afinal, quando todas essas etapas forem finalizadas, você poderá usufruir de sua propriedade e começar a mudança. No caso da escritura de um imóvel, deve-se considerar que ela só é lavrada após o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, tributo cobrado pela prefeitura que pode inclusive ser emitido pela internet.
Logo após ser feito o pagamento desse valor, basta ir ao cartório de seu município com o comprovante. Nesse caso, o prazo vai ter alterações de acordo com alguns fatores, como a situação da propriedade em relação à Secretaria Municipal da Fazenda, além do prazo fornecido pela cidade para que seja feita a avaliação do imóvel.
Após essas análises, caso não haja nenhum tipo de pendência do imóvel, a escritura fica pronta em uma média de dez dias. Após a assinatura do comprador e do vendedor, ela será encaminhada para o cartório no qual a propriedade está cadastrada, fazendo, assim, a atualização da matrícula.
O que é certidão de ônus reais?
O processo burocrático na compra de um imóvel também está relacionado para trazer segurança para o comprador e para o vendedor. Nesse caso, existe a necessidade de uma comprovação do Cartório de Registro de Imóveis de que não há nenhum tipo de impedindo que inviabilize a operação de compra e venda do negócio. Tal documento é a certidão de ônus reais, que vai assinalar se não há nenhuma pendência relativa à propriedade, como penhora, hipoteca etc.
Caso tenha, existe a necessidade de que o proprietário as resolva antes de dar prosseguimento com a negociação. Além disso, o documento tem como objetivo comprovar alguns dos dados da propriedade.
É possível comprar um imóvel sem escritura?
Buscar pelo imóvel ideal exige paciência e cuidado por parte do comprador. É preciso analisar os principais aspectos que atendem às suas necessidades e também às suas expectativas, além de buscar por aquele que tenha a documentação em dia para que todo o processo seja concluído sem imprevistos. No caso da escritura, é possível sim adquirir uma propriedade que não tenha, mas somente em pagamento à vista.
Nesse caso, se o seu objetivo é optar por financiamento, é preciso continuar a procura e buscar por um imóvel que esteja com esse documento em mãos. Além disso, mesmo para pagamentos à vista, é preciso reconsiderar no momento de fazer uma negociação. Afinal, não vale a pena adquirir uma propriedade que não tenha uma escritura e, consequentemente, também não conte nem com registro e nem matrícula.
Sendo assim, judicialmente não será possível obter uma comprovação de que aquela negociação foi feita. Ou seja, toda a negociação e venda firmada não terá validade nenhuma perante a lei, o que coloca em risco o comprador.
O que é preciso considerar antes de assinar um contrato e dar prosseguimento nas questões burocráticas?
Antes de assinar um contrato e dar prosseguimento nas questões burocráticas, alguns aspectos importantes devem ser reconsiderados para que não tenha nenhum tipo de imprevisto na negociação e nem para a atualização das documentações daquela propriedade. A seguir, selecionamos quais são eles.
Dados pessoais
O primeiro deles está relacionado aos dados pessoais contidos no contrato. Avalie atentamente se todas as informações estão preenchidas de forma correta, como nome, nacionalidade, estado civil, endereço e identificação. Além disso, é preciso verificar como as informações do imóvel estão dispostas, se há a coerência com as suas dimensões, localização e se o número de matrícula também está correto.
Declaração de quitação das cotas do condomínio
Com o objetivo de que o comprador possa se mudar para o imóvel sem pendências anteriores em relação ao condomínio, é indicado que o contrato também conte com uma declaração de quitação das cotas. Não é obrigatório, mas torna-se um instrumento de proteção para o futuro proprietário. Além disso, caso o documento tenha sido repassado pelo síndico em questão, é preciso dispor da ata da assembleia na qual foi eleito.
Vistoria do imóvel
No caso da compra e venda, a vistoria do imóvel deve ser feita para garantir de que o valor cobrado pelo vendedor está dentro do que é encontrado no mercado. Além disso, ela tem como objetivo identificar se as informações estão corretas, como a sua metragem, bem como os dados das áreas comuns do prédio, no caso dos apartamentos.
Responsabilidade pelo pagamento das taxas
Conforme abordamos ao longo do conteúdo, o processo de compra e vendas de um imóvel exige gastos extras que devem ser considerados pelo comprador. Nesse sentido, também é preciso que esteja claro quem pagará pelos custos, uma vez que isso evita desalinhamento entre as partes. ITBI, registro, escritura e demais encargos, normalmente, são pagos por quem adquire a propriedade.
Dados de pagamento e contas para o depósito
Também é preciso que as informações sobre dados de pagamento e contas para depósito estejam corretas. Por essa razão, analise junto ao vendedor esses tópicos, bem como analise qual é a data limite para a assinatura do contrato diante a instituição financeira (para os casos de financiamento).
Posse, desocupação e multas
Conforme mencionamos, a compra de uma propriedade tende a gerar ansiedade por parte do comprador. Para evitar problemas no caso de desocupação, é preciso que essa informação esteja clara para ambas as partes, além de constar qual será o valor de multa para casos em que não haja o cumprimento das obrigatoriedades.
Caso tenha alguma outra particularidade no que diz respeito ao imóvel ou também a negociação, é preciso que tudo seja previamente combinado entre as partes para que elas estejam alinhadas e possam finalizar o contrato sem imprevistos.
O que é o Habite-se?
Outra dúvida comum relacionada ao universo de compra e vendas de imóveis e as suas questões burocráticas está relacionada com o Habite-se. Assim que a construção de um imóvel é iniciada, é preciso que haja a emissão de um documento pela própria prefeitura visando oferecer uma licença que confirme que todo aquele projeto atendeu aos principais requisitos dos órgãos públicos do governo.
Quando a obra for concluída, um novo documento precisa ser emitido pela prefeitura. É ele quem vai garantir de que aquela propriedade está pronta para ser habitada pelos compradores, o que traz segurança para quem for adquirir o imóvel.
Deve-se considerar que esse é mais um dos documentos exigidos no momento de fazer um financiamento. Caso a propriedade não conste com essa autorização, significa ainda que está em status irregular, o que trará problemas para o comprador em futuras negociações, caso seja de seu interesse.
Conheça as vantagens de contar com o apoio de uma consultoria imobiliária
Conforme percebido, as questões burocráticas na compra e venda de um imóvel exigem do comprador e do vendedor atenção e conhecimento. Por essa razão, contar com profissionais qualificados facilitará efetivamente o processo. A seguir, selecionamos quais são as vantagens de contar com o apoio de uma assessoria imobiliária nesse sentido. Veja!
Conhecimento de mercado
O primeiro deles está relacionado com o conhecimento de mercado que os profissionais de uma imobiliária contém. Caso você tenha objetivos bem definidos, essas pessoas contribuirão para que você encontre o imóvel mais adequado às suas expectativas, além de apresentar alternativas em diferentes tipos de bairro para que você opte por aquele que mais se encaixe à realidade do dia a dia.
Além disso, uma consultoria imobiliária também está por dentro da valorização comercial do imóvel, consegue fazer uma análise mais precisa de que a propriedade conta com um preço justo, além de apresentar ao comprador as informações relevantes sobre como esse investimento pode render bons frutos a médio e a longo prazo.
Maior segurança durante a transação
Ao longo de todo o conteúdo, podemos perceber que são muitos os conceitos burocráticos envolvendo a compra e venda de um imóvel. Para garantir a segurança de ambas as partes durante todo o processo, é fundamental que a documentação do imóvel esteja em dia, além de verificar como é a situação de proprietário e do próprio imóvel para que não ocorra nenhum imprevisto antes de assinar o contrato.
Além disso, deve-se considerar quais são as principais exigências das instituições financeiras para que o financiamento seja oferecido. Muitas delas envolvem, inclusive, a regularidade da documentação. Nesse sentido, contar com profissionais que vivenciam essas questões em sua rotina trará mais comodidade de que a legislação será seguida, diminuindo os riscos de contar com algum imprevisto antes do fim da negociação.
Isso sem falar na qualidade do atendimento prestado, tirando dúvidas sempre que houver necessidade para que essa experiência seja sempre positiva, tanto para o comprador quanto para o vendedor.
Análise do contrato
São muitas as informações que precisam estar contidas em um contrato de compra e venda. Nesse sentido, alguns aspectos técnicos precisam estar em conformidade antes da assinatura do documento, o que é preciso de um conhecimento do tema para que nenhum detalhe passe despercebido.
Para isso, as imobiliárias contam com uma equipe jurídica especializada nesse tipo de negociação, o que garantirá que toda a análise seja feita de forma detalhada por quem entende do assunto. Sendo assim, tanto o comprador quanto o vendedor podem ficar despreocupados com essa etapa, especialmente no que diz respeito aos demais processos que envolvem a assinatura de um contrato.
Intermediação da relação entre comprador e proprietário
A negociação para a compra de um imóvel precisa ser cautelosa, uma vez que esse é um importante investimento para o comprador. Muitas vezes, a conversa não vai adiante por divergências de interesses entre as partes, principalmente no que diz respeito a valores que estejam muito acima do mercado. Ao contar com o auxílio de uma imobiliária, você contará com profissionais capacitados para fazer a intermediação do contato, além de contar com a segurança de que o preço do imóvel está de acordo com a demanda.
Elaboração da escritura e da matrícula de imóvel
Por fim, caso você tenha ficado com alguma dúvida sobre a importância da escritura e da matrícula de imóvel, bem como o processo para que essas questões estejam em dia, a imobiliária vai garantir que a documentação esteja em dia, garantindo que a compra seja feita dentro dos parâmetros legais.
Sendo assim, você terá a oportunidade de dedicar os seus esforços a outras questões, como a verificação da mudança e a compra dos itens para o seu novo lar.
Neste conteúdo, você pôde entender o que é matrícula de imóvel, qual é a sua diferença para registro e também para escritura, além de conferir como uma imobiliária pode auxiliar em todo esse processo. Nesse sentido, o ideal é contar com um bom planejamento para que tudo o ocorra conforme o esperado, pesquise bastante os imóveis disponíveis de acordo com as suas necessidades, além de ter objetivos bem definidos para a compra de sua propriedade. Assim, as chances de obter aquilo que se enquadre nas suas expectativas aumentam consideravelmente.
Ainda ficou em dúvida sobre como uma imobiliária poderá contribuir para o sucesso de sua negociação? Ou sobre o que é uma matrícula de imóvel? Entre em contato com a gente, converse com nossos profissionais e saiba mais sobre o tema!