As pessoas costumam se queixar dos processos burocráticos. Geralmente, porque eles exigem muito tempo e, em alguns casos, dinheiro para serem cumpridos. Contudo, na hora de comprar uma casa ou um apartamento, é bom não os menosprezar. Por isso, é muito importante responder à pergunta: “como regularizar um imóvel?”.
Esse processo se torna bastante simples quando o comprador sabe o que deve ser feito. Por isso, comprar um imóvel com a ajuda de corretores ou de uma imobiliária é fundamental.
Para que você entenda o que deve ser feito e quais os riscos que uma pessoa corre ao não regularizar o seu imóvel, recomendamos a leitura atenta deste artigo. Vamos lá?!
Quais os riscos de não regularizar a compra?
Quando uma pessoa compra um carro, ela tem pressa em realizar a transferência de propriedade. Do mesmo modo, um consumidor ficaria desconfiado se uma loja lhe negasse a nota fiscal de um produto. No entanto, muitas pessoas não se importam em comprar imóveis sem documentação.
Normalmente, o objetivo é economizar. O pagamento dos impostos e das taxas costuma incentivar esse comportamento nocivo, sendo que esse é um daqueles exemplos em que vale o antigo ditado que diz que “o barato sai caro”.
Problemas ambientais
Quando pensamos em meio ambiente, é comum que venham à nossa cabeça imagens de florestas, rios etc. Todavia, o solo também pode sofrer danos ambientais. Por isso, nem todo lugar pode receber construções, uma vez que o solo pode não suportar as estruturas de uma casa.
É por essa razão que muitas construtoras são impedidas de fazerem imóveis em alguns pontos das cidades. Quando essa regra é desrespeitada, a propriedade pode ser impedida de ser revendida.
Sendo assim, torna-se muito difícil legalizar uma obra que foi construída em área de preservação ambiental — tornando esse tipo de investimento pouco atrativo. No entanto, se o imóvel está devidamente registrado no cartório de imóveis e tem um número de inscrição na prefeitura, fica claro que ele não tem pendências ambientais.
Problemas estruturais
No início do ano de 2019, a cidade do Rio de Janeiro se tornou notícia devido ao desmoronamento de um edifício. Depois desse acidente, outros imóveis da mesma região foram interditados.
Para que um projeto imobiliário possa ser iniciado, é necessário que um engenheiro apresente um plano para a prefeitura. Dessa maneira, garante-se que os padrões de engenharia na construção de edificações sejam seguidos.
Engana-se quem pensa que, apenas em casas mais modestas, existe o risco de danos causados por problemas estruturais. Em imóveis de maior valor, esse risco também está presente — principalmente, quando o comprador adquire o imóvel negociando diretamente com o vendedor.
Nesse caso, ele não tem como checar a veracidade das informações apresentadas, resumindo a negociação à assinatura de um contrato de compra e venda.
Problemas legais
A negociação de um imóvel é encerrada quando o vendedor transfere para o comprador a propriedade do bem. Para que isso ocorra, o vendedor deve ser o proprietário. Em alguns casos, isso não acontece.
Um exemplo comum é quando a casa, o terreno ou o apartamento fazem parte de um inventário. Até que a justiça defina quem são os herdeiros legais do bem, ele não pode ser vendido. Caso a venda ocorra, ela se torna ilegal, já que pode ferir o direito de algum dos herdeiros.
Outra situação comum é quando o vendedor ofereceu o imóvel como garantia de um empréstimo, ou quando ele tem dívidas, e a casa faz parte dos bens que serão usados para pagar o débito.
Todas essas situações podem ser conferidas exigindo do vendedor uma série de certidões negativas. Acontece que a maior parte dos compradores não tem conhecimento da importância desses documentos. Mais uma vez, a presença de uma imobiliária pode ajudar.
Como regularizar um imóvel?
Se você ficou interessado em saber o que pode ser feito para regularizar a compra de um imóvel, basta compreender que os procedimentos são bem menos complexos do que a maioria das pessoas imagina.
Escritura e matrícula do imóvel
Após a assinatura do contrato de compra e venda, o comprador deverá registrar o negócio em um cartório. Esse registro é a escritura do imóvel. Após essa etapa, ele deverá procurar o cartório de registro de imóveis da cidade para transferir a propriedade do bem.
Cada imóvel tem um número de matrícula, em que constam todas as informações sobre o bem. Após atualizar a matrícula do imóvel, registrando a troca de proprietário, pode-se considerar o negócio encerrado.
Nessa etapa, além dos custos cartoriais, há a necessidade de pagar o ITBI. Trata-se de um imposto municipal, cujo custo médio equivale a até 2% do valor de venda do imóvel.
Habite-se
Apesar de ser popularmente conhecido como “Habite-se”, esse documento se chama “Auto de Conclusão da Obra”. Ele é emitido pela prefeitura, demonstrando que todas as exigências com relação às obrigações estruturais foram seguidas. O custo por esse documento varia de acordo com o valor do imóvel, a sua localização e o município.
Como evitar a compra de um imóvel irregular?
A maneira mais simples é comprando com o intermédio de uma imobiliária. Os profissionais são cautelosos ao incluírem imóveis em seus catálogos de produtos, assim, é mais seguro comprar com eles do que negociando sozinho.
Consultando as informações
Você pode checar as informações do imóvel indo até o Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Dessa maneira, será possível verificar se todas as informações estão atualizadas e se o vendedor é, de fato, proprietário do imóvel.
Agora que você entendeu a importância de comprar um imóvel seguindo as leis, deve ter percebido que existe um lado positivo nas burocracias relacionadas às compras, não é mesmo?
Como regularizar um imóvel é um processo que pode soar complicado, então, é válido procurar sempre contar com o suporte de um corretor de imóveis e de uma imobiliária.
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