A aquisição de uma casa, apartamento ou terreno, apesar de ser uma grande conquista, mesmo não sendo o primeiro ou o único, é um processo bastante complexo e burocrático. Envolve a preparação de uma série de documentos para compra de imóvel, além do pagamento de taxas e impostos que podem ter custos bem elevados.
A busca e a escolha pela propriedade ideal já representa um grande desafio para o comprador, mas um obstáculo ainda maior é reunir todos os documentos para compra de imóvel, sob o risco de não ter o negócio concretizado caso isso não seja feito, ou ainda, até mesmo, da perda do bem se isso não acontecer da maneira correta.
Por isso, para ajudar você a não errar nessa etapa tão importante na conquista de um novo bem para aumentar o seu patrimônio, elaboramos este post no qual listaremos todos os documentos para a compra de imóvel. Confira em seguida e com cuidado para não esquecer de nada!
Prepare os documentos para a compra de imóvel
Primeiramente, cada negócio tem características próprias, que dita a documentação que precisará ser reunida para a aquisição de um imóvel. Por exemplo, se o vendedor do bem for sócio de uma empresa, é necessária a verificação dos documentos dela também.
Por isso, é muito aconselhável que você também conte com a ajuda de um profissional nesse momento. Contudo, independentemente disso, não custa nada você saber o que vai precisar. Veja a seguir.
Documentação do vendedor pessoa física
Se o vendedor do imóvel for pessoa física, você precisará dos seguintes documentos dele e do cônjuge, se houver:
- documentos básicos de identificação como RG, CPF e CNH;
- certidão de casamento ou declaração de união estável (mesmo que o vendedor esteja negociando um bem particular, é necessário que o companheiro declare que tem ciência da venda);
- Certidões negativas de protestos que podem ser obtidas em cartórios;
- Certidões negativas de ações cíveis e criminais que podem ser obtidas no site da Justiça Federal;
- Certidões negativas de execuções fiscais estadual e municipal, normalmente obtidas nos sites das secretarias respectivas;
- Certidões negativas de quitação de tributos federais que podem ser feitas no site da Receita Federal;
- Certidões negativas de ações trabalhistas que podem ser retiradas no site do Tribunal Superior do Trabalho;
- Certidões negativas de interdição, tutela e curatela que podem ser emitidas em cartórios de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas.
Todas essas certidões são emitidas de forma gratuita, a maioria delas online. Elas servem para comprovar que o proprietário do bem que está sendo vendido, assim como seu cônjuge, não respondem a nenhum processo que possa causar a penhora do imóvel, tão pouco estão interditados judicialmente, o que os impediria de realizar a transação.
Documentação do vendedor pessoa jurídica
Quando o imóvel que está sendo vendido pertence a uma empresa, ou seja, à pessoa jurídica, além dos documentos corporativos, é necessário também que se apresente a documentação dos sócios de acordo com a lista acima. Já os documentos da empresa estão na lista a seguir. Veja quais são!
- cópia autenticada do contrato social ou estatuto social registrado na Junta Comercial;
- documentação registrada na Junta Comercial a respeito de quaisquer alterações contratuais ou estatutárias;
- certidão negativa de débitos estaduais que pode ser obtida na Secretaria de Estado da Fazenda;
- certidão negativa de débito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
- carta com data da última alteração do contrato ou estatuto;
- certidão negativa de ações na Justiça Federal;
- certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho.
Assim como no caso da venda de imóveis de pessoas físicas, todas essas certidões são necessárias para comprovar a inexistência de qualquer impedimento à venda do bem.
Documentação do comprador
Assim como o vendedor, o comprador também precisa apresentar alguns documentos que servirão para a elaboração do contrato de compra e venda e da escritura do imóvel. Veja a seguir quais são eles:
- documentos básicos de identificação como RG, CPF e CNH;
- certidão de casamento ou declaração de união estável (mesmo que o vendedor esteja negociando um bem particular, é necessário que o companheiro declare que tem ciência da venda);
- comprovante de residência atualizado;
- comprovante de renda dos últimos três meses, se for financiar o imóvel;
- extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se for utilizá-lo como parte de pagamento do imóvel;
- autorização para o saque do FGTS;
- carteira de trabalho.
Documentação do imóvel
Além dos documentos para compra de imóvel de todas as partes envolvidas no negócio, inclusive cônjuges e sócios no caso de empresas, também são necessários alguns papéis relativos ao bem. Veja a seguir quais são os mais comuns:
- cópia autenticada da escritura definitiva;
- certidão negativa vintenária de ônus reais;
- registro de ações reipersecutórias e alienações;
- certidão negativa de impostos ou cópia do carnê de imposto predial dos últimos 5 anos;
- cópia autenticada do IPTU;
- planta do imóvel aprovada pela prefeitura;
- certidão negativa de dívidas de condomínio;
- Habite-se (certificado de conclusão da obra emitido pela prefeitura).
Conte com uma assessoria imobiliária
Reunir todos os documentos para compra de imóvel não é tarefa das mais fáceis, e como mencionado anteriormente, a situação do bem e de seus proprietários pode alterar a lista da documentação necessária.
Por isso, contar com uma boa assessoria imobiliária, que ofereça os serviços de profissionais qualificados para avaliar e providenciar toda a documentação para compra de imóvel necessário para que o negócio seja concretizado sem riscos, seja para o comprador, seja para o vendedor.
Além disso, uma boa imobiliária auxilia também com o restante do processo de escolha do novo imóvel, inclusive, oferecendo as melhores opções de acordo com o seu perfil e suas necessidades.
Como você pôde ver, a aquisição de um novo apartamento, terreno ou casa envolve uma série de processos complexos. E um dos mais importantes deles certamente é reunir os documentos para compra de imóvel que o negócio seja concretizado de modo seguro e legal.
Por fim, depois de ler este post você já está pronto para começar a pensar na compra do seu imóvel. Então, assine a nossa newsletter e receba no seu e-mail dicas para ajudar você em todos os passos dessa conquista.