No cenário imobiliário de Gramado e Canela, onde a Imobiliária Rohde atua com excelência, a escolha do índice de correção monetária em contratos de imóveis na planta é fundamental. Vamos explorar as diferenças entre o INCC vs IGPM em contratos imobiliários, dois índices comumente utilizados, e analisar sua conformidade com as leis brasileiras.
Compreendendo o INCC e o IGPM em contratos imobiliários
O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) reflete especificamente as variações nos custos da construção civil. Este índice considera fatores como materiais, equipamentos e mão de obra, tornando-o particularmente relevante para contratos de imóveis em construção.
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) é um indicador mais amplo da economia. Após a entrega do imóvel, muitos contratos de compra e venda adotam o IGPM como índice de correção. Isso ocorre porque o IGPM reflete de forma mais abrangente as variações econômicas gerais, incluindo inflação e custos de manutenção. Além disso, o IGPM é amplamente aceito no mercado imobiliário para reajustes de longo prazo, oferecendo uma perspectiva mais equilibrada da economia como um todo.
Legislação e aplicabilidade
A legislação brasileira, notadamente a Lei 4.591/64, que regula o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, favorece a aplicação do INCC durante a fase de construção. Esta preferência baseia-se na maior precisão do INCC em refletir os custos reais envolvidos no processo construtivo.
Recomenda-se o uso do INCC em contratos de imóveis na planta. Esta recomendação fundamenta-se na conformidade legal e na transparência que o índice proporciona para compradores e incorporadoras.
É crucial observar que, após a conclusão e entrega do imóvel, existe a possibilidade de transição para outros índices que melhor representem a realidade do mercado imobiliário local. Podendo ser usado outros índices também.
Ao investir em um imóvel na planta nas encantadoras cidades de Gramado ou Canela, conte com a expertise da Imobiliária Rohde. Confira aqui alguns dos lançamentos que seguem a mais justa política de reajustes. Nossos profissionais estão preparados para orientá-lo na escolha do índice mais adequado, garantindo segurança jurídica e financeira em sua aquisição.
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