Você sabe o que é holding patrimonial? Faz ideia de como este formato empresarial pode te ajudar em seus negócios?
Quer saber quais os benefícios de ter uma holding patrimonial e dicas sobre como constituir uma?
Então, saiba neste post, suas vantagens e desvantagens, conheça aqui todos os detalhes e características deste modelo de negócio.
O que é Holding e seus tipos?
Holding é uma empresa que possui a maior parte das ações de outras empresas.
Tem com propósito controlar e assegurar os bens de maneira que facilite sua gestão e sobretudo aufira benefícios tributários.
Em primeiro lugar, para criar uma holding é necessário definir:
- Tipo de holding
- Modelo de sociedade, ou seja, definir entre limitada ou anônima
- Modelo de tributação, seja por Lucro Presumido ou Real
As holdings podem ser classificadas como:
- Pura: quando exerce somente a atividade de participação e controle em outras empresas;
- Participação: também possui a participação societária, mas sem ter o controle de outra empresa;
- Controle: tem por objetivo ter participação ou quotas o suficiente para obter o controle societário;
- Mista: quando além da atividade de holding também exerce atividades como comércio e prestação de serviços
Esta forma de sociedade deu-se inicio em 1976 no Brasil, com a Lei das Sociedades por Ações n° 6.404.
O que é uma Holding Patrimonial ou Familiar?
É a empresa que administra os bens de uma ou mais pessoas na qual dessa forma os sócios de outras empresas podem integralizar seu capital com a finalidade de ajudar a tomada de decisões referente a esses bens, obter benefícios fiscais e facilidade sucessória.
Criando a Holding Patrimonial
No momento da elaboração do contrato social da holding é importante definir quais bens serão integralizados.
Nesse sentido, deve ser definido, os bens imóveis, móveis, valores em dinheiro, títulos, entre outros à serem integralizados.
Após a escolha do modelo de sociedade e o regime tributário, o processo de abertura seguirá como qualquer outra empresa.
A quem é indicado?
É recomendado para pessoas físicas que possuam vários bens, da mesma forma para pessoas que realizam a atividade de venda e locação de imóveis.
Vantagens da Holding Patrimonial
Certamente as duas grandes vantagens são: Planejamento tributário e Planejamento Sucessório.
Planejamento tributário
A redução tributária pela constituição de uma holding consiste em um processo de elisão fiscal.
Ela é sujeita à incidência da contribuição de PIS e Cofins sobre sua receita, devido à venda de participações societárias
Só não incidirá PIS e Cofins no caso de ser constituída como uma holding pura.
A alíquota da tributação auferida referente à alugueis caso a holding seja tributada por lucro presumido esta entre 11,33% à 14,53%, ao invés de 27,5%, como pessoa física. Só ai, já tem-se um grande ganho.
Na venda de imóveis a tributação do imposto de renda é de aproximadamente 6,7% sobre o valor total da venda.
Enquanto que no caso de pessoa física esta tributação é de 15% sobre o ganho de capital.
A saber: ganho de capital, é a diferença entre o valor do imóvel declarado em seu IR e o efetivo valor da venda.
Assim, com tais benefícios é possível que o lucro/dividendos distribuídos se tornem maiores.
É importante ressaltar que os dividendos distribuídos estão isentos de imposto de renda.
Planejamento sucessório
A outra grande vantagem é em relação à sucessão. A holding patrimonial prevê como será dividido os bens da empresa.
Ela prevê regras sobre doação de quotas ou sobre a divisão provinda de falecimento de um dos sócios.
A holding possibilita também que o pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação) seja pago desde a elaboração do planejamento sucessório.
Com o planejamento sucessório, as atividades da empresa seguem normalmente e os bens são passados para outra pessoa sem depender da espera de algumas documentações.
Desvantagens da Holding Patrimonial
Apesar de existirem vantagens tributárias, da mesma forma, existem algumas desvantagens a serem consideradas no momento de optar por este modelo de empresa.
Primeiramente, lembre que ela gerará despesas como a necessidade de um contador e de um administrador atuarem.
Outro fato muito relevante, caso uma empresa participante tenha um grande volume de dívidas, a criação de uma holding pode ser considerada como fraude para ocultar patrimônios e se livrar de suas obrigações.
Neste caso, se comprovado, as cotas e ações de todas as empresas que participam da holding correm o risco de serem penhoradas.
Todavia, antes de criar a holding consulte um bom profissional para avaliar se o seu caso é ou não favorável a este modelo empresarial.
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